Processo Administrativo:
124/2025
Critério de Julgamento:
Nenhum
Finalidade:
Credenciamento
Regime de Execução:
Fornecimento e prestação de serviço associado
Fundamentação Legal:
lei 14133/2021
Objeto da Contratação:
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos, diagnósticos médicos e, quando necessário, o fornecimento de órteses ópticas, destinados aos pacientes da rede pública do Município de Serrano do Maranhão/MA.
